Conselho de Ética arquiva processo de Bolsonaro por homenagem a Ustra

09/11/2016 17h48 - Atualizado em 09/11/2016 18h29

Deputado do PSC homenageou militar ao votar a favor do impeachment.

Apontado como torturador durante a ditadura, Ustra morreu 

em 2015.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira (9), por 9 votos a 1, um processo disciplinar aberto para apurar se o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) havia quebrado o decoro parlamentar.

Em abril deste ano, durante sessão da Câmara para votar a admissibilidade do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, Bolsonaro homenageou, em seu discurso, o coronel do Exército Carlos Brilhante Ustra.

Ustra, que morreu aos 83 anos em 2015, foi reconhecido na primeira instância da Justiça como torturador no período da ditadura militar (1964-1985).

O PV, autor da representação contra Bolsonaro, argumentou que a fala do parlamentar configura uma "verdadeira apologia ao crime de tortura".

Na sessão desta terça (8) do Conselho de Ética, Bolsonaro voltou a homenagear Ustra e o chamou de um "herói brasileiro".

Jovens que apoiam Bolsonaro acompanharam a votação do Conselho de Ética e proferiram frases como "Bolsonaro presidente do Brasil" e "Trump na América e Bolsonaro no Brasil".

Relatório

Ao apresentar seu parecer sobre o processo de Bolsonaro, o relator, Marcos Rogério (DEM-GO), recomendou o arquivamento baseado em artigo da Constituição segundo o qual deputados e senadores são "invioláveis civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos".

Rogério optou pela inadmissibilidade da ação por considerar, ainda, que os parlamentares têm o direito de expressar de forma livre suas convicções dentro do espaço do Congresso. Para ele, seguir com a ação contra Bolsonaro poderia configurar um tipo de "censura", além de reduzir a representação popular na Casa e criar regras subjetivas no julgamento de parlamentares.

Após o término da sessão, Bolsonaro chamou Rogério de "anjo da guarda" e disse que houve "justiça" na decisão.

Argumentos de Bolsonaro

O deputado do PSC argumentou que a imunidade parlamentar e o direito de os congressistas se manifestarem devem ser resguardados.

"Tem imunidade parlamentar e foro privilegiado, aqui estamos tratando de imunidade parlamentar. É o nosso direito de se expressar, está no artigo 53, palavras, opiniões e votos, e antes tem a palavra 'quaisquer'. A esquerda teima o tempo todo, os mesmos, em buscar uma maneira de cassar meu mandato, isto está escrito no caderno de teses do PT escrito no ano passado na Bahia", explicou o deputado.

"Acho que não encontraram argumentos ainda para cassar meu mandato e ficam em cima dessa história querendo inclusive cassar o direito da palavra do parlamentar da tribuna da Câmara, como fizeram junto ao Supremo Tribunal Federal há poucos meses, na questão Maria do Rosário", continuou.

Segundo relator

Marcos Rogério foi o segundo relator da peça. O primeiro relator nomeado, deputado Odorico Monteiro (PROS-CE), havia votado pela continuidade do processo.

Na sessão desta quarta, os membros do Conselho de Ética rejeitaram o relatório de Monteiro por 11 votos a um.

De acordo com o regimento interno da Câmara, quando um parecer é rejeitado, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), deve escolher um novo relator. Esse deputado precisa ter votado contra o primeiro parecer para assumir a relatoria.

Na última terça-feira, o deputado Marcos Rogério já havia apresentado voto em separado defendendo o arquivamento.

Bolsonaro diz que será candidato em 2018, 'gostem ou não gostem'

09/11/2016 17h21 - Atualizado em 09/11/2016 18h55
Declaração foi dada enquanto deputado prestava depoimento ao Conselho.

No Twitter, ele disse que Brasil seguirá caminho dos EUA, que elegeu Trump.

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) afirmou nesta quarta-feira (9), ao prestar depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, que será candidato a presidente da República em 2018, "gostem ou não gostem".

A declaração do deputado foi dada enquanto ele falava na condição de testemunha em um processo aberto pelo Conselho de Ética para apurar se Jean Wyllys (PSOL-RJ) quebrou o decoro parlamentar ao cuspir em Bolsonaro no ano passado, na sessão da Câmara na qual era analisada a admissibilidade do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Durante o depoimento ao conselho, Jair Bolsonaro ainda afirmou que será candidato ao Palácio do Planalto nas próximas eleições por sofrer o que ele chamou de "perseguição política" praticada por grupos de esquerda.

"É uma praxe atacar o Jair Bolsonaro, afinal de contas, estou no caderno de tese do PT do ano passado. 'Vamos cassar o mandato do deputado Jair Bolsonaro'. Querem calar o parlamento como, lamentavelmente, a turma do Supremo que me tornou réu fez", afirmou Bolsonaro nesta quarta.

Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu duas ações penais contra Jair Bolsonaro, e ele se tornou réu na Corte pela suposta prática de apologia ao crime e por injúria.

Em 2014, o deputado afirmou, na Câmara e em entrevista a jornal, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considera "muito feia" e porque ela "não faz" seu "tipo".

Nesta quarta, o parlamentar afirmou que o processo no STF pode prejudicá-lo em uma eventual candidatura a presidente em 2018. "Não quero conviver nesta Casa como incentivador de estupro no Brasil, está na cara que é perseguição política", disse.

"Deputado e senador réu não senta na cadeira da presidência, como fica meu caso lá. Eu vou ter que pedir clemência ao Supremo para me julgar. Se me julgar e absolver, tudo bem, se me julgar e condenar, como é um crime de pequeno potencial, eu não me enquadro na Ficha Limpa. Mas, sem ser julgado, eu vou ser sangrado numa campanha como réu no Supremo", acrescentou.

Bolsonaro afirmou que sua candidatura ainda não está consolidada dentro do PSC. "Temos entrave partidário. Há dois anos me preparo para que o partido, se assim entender e dar legenda de acordo com minha aceitação popular, eu estarei pronto para enfrentar uma campanha presidencial, o que não é fácil", concluiu.

Eleição de Trump

Também nesta quarta, Jair Bolsonaro utilizou seu perfil no microblog Twitter para comemorar a eleição do bilionário Donald Trump como novo presidente dos Estados Unidos. Na mensagem publicada na rede social, o deputado ainda acrescentou: "Em 2018 será o Brasil no mesmo caminho".

No Recife, Bolsonaro se posiciona contra política de gêneros e se diz saudoso do Regime Militar

Publicado em: 05/11/2015 19:59 Atualizado em: 06/11/2015 18:06

Deputado está na cidade para participar de uma agenda que inclui debates, audiência pública na Assembleia Legislativa e almoço com representantes da chamada "direita"

O deputado carioca Jair Bolsonaro (PP) está no Recife para participar de uma extensa agenda que inclui debates, audiência pública na Assembleia Legislativa e almoço com representantes da chamada "direita". O deputado concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira na Assembleia Legislativa e falou sobre questões como armamento e educação. 

Perguntado se o sistema prisional seria sua prioridads caso seja eleito, Bolsonaro respondeu: "Não estou preocupado com quem está do lado de dentro. Minha preocupação é com quem está do lado de fora. A cadeia nao é para recuperar, é para tirar o canalha do convívio social. Eu prefiro a cadeia cheia de marginais do que o cemitério cheio de inocentes".

O político se mostrou saudoso do período do Regime Militar (1964-1985). "Na época do Regime Militar, você comprava armas na Mesbla (loja de departamento falida) e não tinha a violência que tinha hoje". O deputado também se posicionou contra a política de gênero. "Eu não sou contra os homossexuais. Sou contra o Kit Gay. Hoje o governo brasileiro está preocupado com quem as criancas vão ficar, enquanto no Japão as crianças resolvem operações matemáticas complexas". Sobre educação: "Se eu for presidente, meu ministro será um general que tenha comandado uma escola militar". 

Juntamente com seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Jair Bolsonaro também participa de uma audiência sobre o Estatuto do Desarmamento a convite do Deputado estadual Joel da Harpa (PROS), na Alepe. Do lado de fora do prédio da Assembleia, militantes se manifestavam contra Jair Bolsonaro, chamando-o de fascista.

Na noite da quinta-feira, ao desembarcar no Recife, o parlamentar foi recebido como estrela por um grupo grande de militantes, predominantemente homens jovens e adolescentes. 

No Recife, Bolsonaro diz que namora partido de Feliciano e chama pernambucano de "ovelha negra"

Deputado também não quis se posicionar sobre a cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para ele, o primeiro objetivo é o impeachment de Dilma

O deputado federal do Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro (PP), conhecido nacionalmente por sua posições ultraconservadoras, foi recebido com bastante entusiasmo na Assembleia Legislativa de Pernambuco na manhã desta sexta-feira (6). O parlamentar, que teve dois compromissos na Casa, concedeu às 8h da manhã uma coletiva de imprensa, e logo depois, participou de uma audiência pública sobre o desarmamento à convite do deputado estadual da bancada evangélica Joel da Harpa (Pros).

Aos jornalistas, o parlamentar não escondeu suas pretensões de disputar à Presidência da República nas eleições de 2018. Bolsonaro revelou que pode mudar até de partido para não ter seus desejos contrariados. Ele cogita sair do PP para o PSC, do deputado e pastor Marco Feliciano. A articulação foi intitulada por Bolsonaro como “namoro”.

O problema é que, o PSC, mesmo na oposição, tem o vice-líder do governo na Câmara, o deputado federal de Pernambuco Silvio Costa Filho, que foi tratado pelo convidado “ilustre” como “ovelha negra do partido”. Isso porque Silvio está ganhando notoriedade na Câmara em defender o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

“Eu sou daquela linha: os incomodados que se retirem. Dentro do PSC, ele é uma ovelha negra. Não vou criticar sua atuação parlamentar. É um direito dele defender quem quer defender, votar com quem bem entender, no caso, o governo”, disse Bolsonaro, que ainda reforçou que sabe “conviver com seus contrários”.

“Existem 13 deputados no PSC, e, geralmente, o placar no PSC é 12 a 1. E ele (Silvio Costa) não sofre qualquer retaliação no PSC, assim como eu não sofro dentro do PP. O Silvio Costa, como tantos outros, não é um problema pra mim”, frisou.

Em cima do muro no caso Eduardo Cunha

Bolsonaro, que é conhecido também em virtude de suas afirmações polêmicas evitou, no entanto, fazer avaliações sobre a cassação do presidente da Câmara, o deputado do Rio de Janeiro Eduardo Cunha (PMDB).

“Vamos resolver o caso da Dilma, no caso o impeachment, depois resolver o caso de Eduardo Cunha”, disse ao ser perguntado se seria contra ou a favor da cassação de Cunha. Bolsonaro não revelou sua posição sobre o caso e disse que aguarda o parecer do Conselho de Ética da Câmara. “Eu só posso dar meu voto lá em Brasília, assim como o meu filho, quando se processa e chegar em plenário”.

Cunha é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar que possuía contas no Exterior. Posteriormente, a pedido da Procuradoria-Geral da República, um inquérito foi aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar se contas atribuídas a Cunha na Suíça foram abastecidas com propina do esquema de corrupção da Petrobras investigado na Operação Lava-Jato.

Ao falar de Eduardo Cunha, Bolsonaro citou um processo que, segundo ele, foi acusado injustamente. “Nós não somos integrantes do Conselho de Ética. Assim como eu falei, eu também sofro processo. Eu tenho que ter, pelo menos, a suspeição da inocência. O caso da Preta Gil, por exemplo, foi arquivado porque o CQC não entregou a fita bruta, onde o jornalista Marcelo Tas inverteu as respostas de forma criminosa. Não apresentou a fita bruta para não gerar provas contra si. O caso foi arquivado”.

Em 2011, ele foi processado pela cantora Preta Gil ao ser perguntado se teria problemas em ter um filho gay ou que algum dos seus filhos fossem casados com uma mulher negra. Sobre os gays, respondeu que seus filhos tinham “educação” e por isso não correriam esse “risco”. Já em relação a Preta, que é filha do cantor Gilberto Gil, disse que seus “filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como, lamentavelmente, é o teu”. O caso foi arquivado.

Audiência virou palanque político

Inicialmente planejada para ser um debate sobre desarmamento, a audiência com o deputado Jair Bolsonaro se transformou num verdadeiro palanque. No plenário da Assembleia, o deputado criticou o governo da presidente Dilma e era tratado por jovens (a maioria homens adolescentes) como “presidente”. Os militantes aplaudiam qualquer referência a Bolsonaro, até mesmo as mais polêmicas sobre o Nordeste.

“O pai da minha mulher é motorista aposentado e negro. Mora no Ceará e é conhecido como Paulo Negão. Eu me casai com ela para persegui-la?”, discursou o deputado, que é acusado de racismo, machismo e homofobia por movimentos sociais organizados. O discurso voltado ao Nordeste foi para desconstruir o “mito”, segundo ele, de que perseguiria nordestinos caso eleito presidente.

Antes de subir ao plenário da Casa, Bolsonaro criticou o ensino de gênero no Brasil e citou a filósofa Simone de Beauvoir como “aquela escritora” ao se referir a questão da redação do Enem deste ano sobre violência contra a mulher. “Eu não sou contra os homossexuais. Sou contra o Kit Gay. Hoje o governo brasileiro está preocupado com quem as criancas vão ficar, enquanto no Japão as crianças resolvem operações matemáticas complexas”, disse na coletiva, pela manhã.

O filho de Bolsonaro, o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), chegou a brincar com o tema: “Dizem que ele é contra os homossexuais, machista… eu acho que ele seria assexuado, não”, disse ao tirar risos dos militante. “O segundo casamento do meu pai foi com uma mulata”, emendou.

O deputado estadual Edilson Silva chegou a participar da solenidade, mas se retirou. Edilson defendeu o regime democrático e foi vaiado pelos militantes. “A família de Bolsonaro é bem-recebida em Pernambuco, mas suas ideias, não”. O presidente do Sinpol, Aldo Cisneiros, também discursou. “Não vamos dar uma guinada para a ditadura. O massacre que vemos todos os dias nas ruas pela violência foi iniciado no regime militar, com o agravamento da desigualdade social”. A exceção ficou com um velho major da Polícia Militar de Pernambuco que disse desconhecer a existência da ditadura. “Meu pais falavam bem do período”. Esse último foi aplaudido. 

Jair Bolsonaro é recepcionado no Recife como popstar

O Aeroporto dos Guararapes, que normalmente vira palco para recepção de jogadores, teve uma tarde inusitada após o desembarque do deputado carioca Jair Bolsonaro (PP), que chegou ao Recife nesta quinta-feira (05) para participar de uma extensa agenda que inclui debates, audiência pública na Assembleia Legislativa e almoço com representantes da chamada "direita". Bolsonaro foi recebido como um popstar por um grupo grande de militantes, predominantemente homens jovens e adolescentes. Na ocasião, havia ainda seis integrantes da Brigada da Infantaria Paraquedista.

Todos se espremiam para apertar as mãos do deputado, conseguir autógrafo ou tirar uma foto com ele, que foi ovacionado e chamado de “mito, mito, Bolsomito, Bolsomito”. Ao chegar ao estacionamento do aeroporto, o parlamentar subiu numa Pajero Dakar de cor preta e discursou de um megafone para a plateia que cantava o Hino Nacional de forma fervorosa. O mesmo público que pediu “fora, Dilma, fora Dilma” e enalteceu o golpe militar de 1964 com frases em coro do tipo "viva 64, viva 64". 

Em meio aos discursos, Bolsonaro, que foi acompanhado do deputado estadual Joel da Harpa (PROS), botou um óculos escuro, que virou meme na internet, abriu os braços e foi ovacionado mais uma vez pelos que estavam presentes, visivelmente militantes espontâneos (não pagos). A luz do estacionamento, um holofote bem em cima do deputado, deu ares de show ao momento. “Muito obrigado pela recepção. Eu peço a Deus que eu possa retribuir todo esse apoio. Podem ter certeza que o Brasil é nosso!”, discursou o deputado, sentado em cima do veículo. "Vamos tirar esse povo do poder. Ou pelo impeachment ou pelo voto", disse ele, dessa vez admitindo a eleição. Diferentemente do ano passado, aliás, quando deu entrevista ao Diario em 20 de março, depois de tirar uma foto polêmica homenageando o golpe.

Um dos repórteres presentes na recepção (Anderson Bandeira) se pendurou no carro, espremido pela multidão, e perguntou ao deputado o que ele tinha achado sobre a escolha do relator do processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).  “Primeiro a Dilma”, respondeu.  “Depois a gente conversa”, acrescentou, ao ser mais uma vez questionado sobre o colega de parlamento, que está sendo alvo de várias denúncias. "Não existe corrupto sem corruptor. Corruptores são a Dilma e o Lula. O inimigo do Brasil é o PT e a Dilma", disse, personalizando a corrupção. 

Na recepção, foi possível ver um grupo de skinheads, tatuados e de cabeças raspadas, ao lado do filho de Bolsonaro, Flávio. Um dos skinheads deu entrevista à reportagem de forma cordial e foi indagado porquê defendia a ditadura militar, quando protestava de forma livre e tinha muitas tatuagens no corpo - algo que era repudiado pelos militares no período de ditadura. Ele explicou os motivos, disse ser contra a corrupção, mas um dos amigos que estava ao seu lado começou a acusar a reportagem de ser “manipuladora”. “Por que pode ser comunista e não pode ser nazista?”, esbravejou o rapaz para a reportagem, o que tem sido comum nesses eventos. “É para ter censura mesmo”, continuou ele, ao que os repórteres tiveram que se retirar.

Outro adolescente, de 17 anos, foi indagado se não lamentava o fato de Bolsonaro já ter ofendido uma deputada, ao dizer que ela não merecia ser estuprada por ser feia. “Ele não disse isso”, negou o rapaz, acrescentando que a deputada realmente “não merecia ser estuprada”. “Bolsonaro tem um projeto de lei para castração química de estuprador”, defendeu. 

Políticos vaiados
O voo de Bolsonaro veio repleto de parlamentares do estado, como Sílvio Costa (PSC), Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB), Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Daniel Coelho (PSDB). Daniel apertou as mãos dos jovens que estavam na espera de Bolsonaro e foi bem recepcionado. Jarbas e Cadoca tiveram uma recepção indiferente, enquanto Sílvio Costa, o senador Fernando Bezerra (PSB) e o superintendente da Sudene, João Paulo, foram vaiados e chamados de “ladrão”. Um delegado presente autorizou que adolescentes e jovens fizessem um cordão de isolamento para Bolsonaro, mas houve  muito empurra-empurra e por pouco alguém não se machuca.