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terça-feira, 10 de maio de 2011

Saiu no Jornal do Commercio: PMs expõem falha na frota

PMs expõem falha na frota

CAMPANHA No início da operação-padrão, policiais evitaram sair às ruas com viaturas sem item de segurança

Terça-feira (10/05/11) - Jornal do Commercio - Cidades
No primeiro dia da operação-padrão deflagrada pelos policiais militares do Estado, viaturas com problemas técnicos ou falta de equipamentos de segurança, segundo as associações que defendem a categoria, ficaram paradas nos batalhões. De acordo com a Associação dos Cabos e Soldados (ACS-PE), isso é resultado da adesão por parte dos PMs.

Ontem, integrantes do comando do movimento estiveram em três batalhões. Lá, entregaram documentos para que os comandantes assinassem, responsabilizando-se pelos policiais que saíssem em viaturas com pneus carecas, sem estepe ou qualquer outro equipamento obrigatório e com o intermitente (luminoso) quebrado.

O motorista é responsável pela viatura. E pela legislação, ela deve estar em perfeitas condições para sair”, destacou Renílson Bezerra, presidente da ACS-PE.

No 16º Batalhão de Polícia Militar, no Centro do Recife, das 30 viaturas, 19 não teriam ida às ruas ontem por falta de condições. Seis delas estavam do lado de fora da unidade e apresentavam pneus carecas.

Um policial lotado no 16º Batalhão e que pediu para não ser identificado afirmou que a maioria das viaturas está com problemas. “Ou está com pneu careca, ou o luminoso não está funcionando. Há umas em que nem o freio de mão funciona. Por isso está tudo parada hoje (ontem)”, afirmou.

No 6º Batalhão, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, segundo a Associação dos Cabos e Soldados, das 32 viaturas, apenas oito foram para as ruas. Já no 11º, em Apipucos, Zona Norte da capital, alguns policiais que dirigem viaturas não puderam trabalhar porque não têm carteira de habilitação categoria D ou E.

A operação-padrão foi decidida em assembleia da categoria realizada na última sexta-feira, após os PMs não aceitarem a proposta de reajuste apresentada pelo governo.

“Estamos com nossos advogados dando todo o apoio aos militares, orientando legalmente. O policial está entendendo o valor que tem”, disse Renílson Bezerra.

A categoria exige equiparação com a Polícia Civil – um agente em início de carreira recebe R$ 2.400 e um PM, R$ 1.331.

Em nota, a assessoria de comunicação da Secretaria de Defesa Social informou que “todas as normas de procedimentos de trabalho (uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Carteira de Habilitação, dentre outros) já são seguidas pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.”

Ainda afirmou que “de acordo com informações da PM, não houve adesão por parte dos policiais militares, nem por parte dos bombeiros militares.”

Ontem, o projeto de lei com o reajuste foi encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa de Pernambuco, que deve votar a matéria nos próximos dias.

Fonte: Jornal do Commercio

Veja a nova Gratificação criada por Eduardo em cumprimento a mandado de prisão e apreensão de drogas

Projeto de Lei Ordinária N° 246/2011
Ementa: Institui a Gratificação Pacto Pela Vida - GPPV aos Policiais Civis e Policiais Militares, e dá outras providências.


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DECRETA:


Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Gratificação Pacto Pela Vida . GPPV, destinada aos policiais civis e policiais militares selecionados, conforme respectiva lotação, devida em função da produtividade em Área Integrada de Segurança . AIS e em Grupo de Unidades Operacionais, dispostos nos termos do Anexo Único da presente Lei.

§1º Entende-se por policial civil ou militar selecionado para percepção da GPPV aquele que contribua diretamente na produtividade de cada indicador da AIS ou do Grupo de Unidades Operacionais classificados no ranking de produtividade, seja, participando de investigação, apreendendo drogas ou cumprindo mandados de prisão.

§2º Para efeitos do parágrafo anterior serão selecionados até 10 (dez) policiais por AIS ou Grupo de Unidades Operacionais de cada Órgão Operativo, após ranking de produtividade, conforme critérios regulamentados por decreto.

Art. 2º A GPPV tem como indicadores de produtividade as seguintes modalidades:

I . apreensão de cocaína, bem como seus derivados, denominada GPPV . Repressão ao Crack;

II . cumprimento de mandado de prisão, denominada GPPV . Malhas da Lei;

III . Mandado de Prisão decorrente de inquérito policial, denominada GPPV . Mandados.

Art. 3º A GPPV será paga aos policiais civis e policiais militares selecionados e lotados em AIS ou em Grupo de Unidades Operacionais, considerando as modalidades de que trata o artigo anterior e os indicadores de produtividade mensal respectivos.
§1º A gratificação de que trata o caput deste artigo tem natureza jurídica de premiação meritória, não integrando, para qualquer efeito, a remuneração funcional do policial civil ou policial militar favorecido.

§2º A GPPV será concedida até o 2º (segundo) mês seguinte ao da avaliação de produtividade.
]
Art. 4º A produtividade mensal será computada da seguinte forma:

I . corresponderá, nos casos do inciso I e II do art. 2º desta Lei, a soma total do indicador mensal dividida por 90% (noventa por cento) do efetivo total de policiais civis e policiais militares lotados em AIS ou em Grupo de Unidades Operacionais;

II - corresponderá, no caso do inciso III do art. 2º desta Lei, a soma total do indicador mensal dividida pelo quantitativo total de delegados lotados em AIS ou em Grupo de Unidades Operacionais.
Parágrafo único. O quantitativo do efetivo de policiais civis e policiais militares para fins dos incisos I e II do caput deste artigo serão computados conforme informação disponível em cada mês no sistema SAD/RH, as quais serão atualizadas mensalmente pelos órgãos operativos competentes.

Art. 5º Para fins do artigo anterior observar-se-á:

I - quanto à modalidade GPPV . Repressão ao Crack:

a) cada apreensão de cocaína e seus derivados só poderá ser contabilizada no total da AIS ou do Grupo de Unidades Operacionais a partir da quantidade mínima de 20 (vinte) gramas ou de 60 (sessenta) gramas quando em forma de crack por
apreensão;

b) não perceberá a GPPV a AIS ou Grupo de Unidades
Operacionais que apreender menos de 200 (duzentos) gramas de crack no mês, observando o mínimo de 50 (cinquenta) gramas por Órgão Operativo;

c) só serão computadas as apreensões mediante flagrante;

II - quanto à modalidade GPPV . Malhas da Lei:

a) o cumprimento de Mandado de Prisão será comprovado mediante Mandado de Recolhimento, com cópia do respectivo mandado de prisão;

b) não perceberá a GPPV a AIS ou Grupo de Unidades Operacionais que cumprir menos de 05 (cinco) mandados de prisão no mês,
observando o mínimo de 03 (três) mandados por Órgão Operativo;

c) não será computado o cumprimento de mandado de prisão relativo à pensão alimentícia, depositário infiel e decorrente de operação de
repressão qualificada, conforme disciplinado em decreto;

d) o cumprimento de mandado relativo ao Crime Violento Letal Intencional . CVLI será considerado em dobro para efeito da
produtividade;

III - quanto à modalidade GPPV . Mandados:

a) apresentação mínima de 05 (cinco) mandados de prisão expedidos no mês, decorrentes de Inquéritos Policiais com suas respectivas
representações ou indiciamentos por AIS ou Grupo de Unidades Operacionais;

b) não será computado o mandado de prisão relativo à pensão alimentícia, depositário infiel e decorrente de operação de repressão
qualificada, conforme disciplinado em decreto;

c) o mandado relativo ao Crime Violento Letal Intencional . CVLI será considerado em dobro para efeito da produtividade.
Parágrafo único. Na impossibilidade da apresentação do Mandado de Recolhimento de que trata a alínea .a. do inciso II do caput deste artigo poderá ser apresentada cópia do Mandado de Prisão com assinatura, matrícula e carimbo do recebedor da Unidade Prisional com a respectiva data do recolhimento.

Art. 6º Perceberão a GPPV os policiais civis e policiais militares selecionados e lotados em AIS ou Grupos de Unidades Operacionais classificados nas 15 (quinze) primeiras posições do ranking de produtividade, de um total de 34 (trinta e quatro).

§1º As informações que compõe a produtividade serão monitoradas mensalmente pelo Comitê Gestor do Pacto Pela Vida.

§2º As informações de que trata o parágrafo anterior serão apresentadas até o 5º (quinto) dia útil de cada mês.

§3º As AIS ou Grupos de Unidades Operacionais que não cumprirem o prazo estipulado no §2º serão excluídos da seleção.

Art. 7º Para fins de GPPV, será considerado em decorrência do ranking de produtividade mensal alcançado os seguintes valores mensais para cada AIS ou Grupo de Unidades Operacionais, por Órgão Operativo:

I . R$ 10.000,00 (dez mil reais) da 1ª (primeira) a 5ª (quinta) AIS ou Grupo de Unidades Operacionais no ranking geral de produtividade no Estado, não podendo nenhum policial perceber mais de R$ 1.000,00 (um mil reais) em 01 (um) mês;

II . R$ 5.000,00 (cinco mil reais) da 6ª (sexta) a 10ª (décima) AIS ou Grupo de Unidades Operacionais no ranking geral de produtividade no Estado, não podendo nenhum policial perceber mais de R$ 500,00 (quinhentos reais) em 01 (um) mês;

III . R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) da 11ª (décima primeira) a 15ª (décima quinta) AIS ou Grupo de Unidades Operacionais no ranking geral de produtividade no Estado, não podendo nenhum policial perceber mais de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) em 01 (um) mês.

§1º A percepção dos valores de que tratam os incisos do caput deste artigo, respeitarão o disposto nas alíneas .b. do inciso I e II e alínea .a. do inciso III do art. 5º desta Lei.

§2º Os valores de que trata o presente artigo serão pagos pro rata aos policiais selecionados nos termos do art. 1º desta Lei.

Art. 8º O Poder Executivo, mediante decreto, regulamentará a presente Lei, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua publicação.
Art. 9º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário.


ANEXO ÚNICO

ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA
01 AIS-01 - Sto Amaro
02 AIS-02 - Espinheiro
03 AIS-03 - Boa Viagem
04 AIS-04 - Várzea
05 AIS-05 - Apipucos
06 AIS-06 - Jaboatão dos Guararapes
07 AIS-07 - Olinda
08 AIS-08 - Paulista
09 AIS-09 - São Lourenço da Mata
10 AIS-10 - Cabo de Santo Agostinho
11 AIS-11 - Nazaré da Mata
12 AIS-12 - Vitória Sto Antão
13 AIS-13 - Palmares
14 AIS-14 - Caruaru
15 AIS-15 - Belo Jardim
16 AIS-16 - Limoeiro
17 AIS-17 - Sta Cruz Capibaribe
18 AIS-18 - Garanhuns
19 AIS-19 - Arcoverde
20 AIS-20 - Afogados Ingazeira
21 AIS-21 - Serra Talhada
22 AIS-22 - Floresta
23 AIS-23 - Salgueiro
24 AIS-24 - Ouricuri
25 AIS-25 - Cabrobó
26 AIS-26 - Petrolina

GRUPOS DE UNIDADES OPERACIONAIS

01 Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa . DHPP
02 Departamento de Repressão ao Narcotráfico . DENARC
03 Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais . DEPATRI
04 Demais Delegacias Especializadas
05 Batalhão de Polícia de Radiopatrulha . BTLRP
06 Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga . CIOSAC
07 Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta . CIPMOTO
08 Demais Batalhões e Companhias Independentes Especializadas

TOTAL GERAL: 34

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS,
em 6 de maio de 2011.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

Capital adere ao movimento Polícia Legal

Imprensa

Policiais e bombeiros militares do 1º BM, 6º BPM, 13º BPM, 16º BPM, 17º BPM, 19º BM e GBMar já aderiram ao movimento Polícia Legal, liderado pelas entidades representativas dos Militares Estaduais. Logo cedo da manhã desta terça-feira (10/05), o coordenador da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE), Renílson Bezerra, e o diretor José Carlos dos Santos marcaram presença nos batalhões da Capital e Região Metropolitana.

Com o apoio de um advogado, Renílson e Santos orientaram a tropa sobre os procedimentos do movimento e participaram de reuniões com os comandantes das unidades. “80% das viaturas já foram baixadas. Estamos orientando aos PMs e BMs que exijam as devidas condições de trabalho. Os veículos sem triângulo, freio, lanterna, pisca – alerta, pneus carecas não podem estar nas ruas. A lei maior é o Código de Trânsito”, conta Renílson.

“Nosso movimento é inteligente, amparado na legalidade. Sem baderna, sem quebra de hierarquia. E vamos continuar com as ações mesmo que o Projeto do Governo seja votado. Nada muda. Estamos nas ruas e a tropa está aderindo. Do soldado ao tenente – coronel. Agora esperamos contar com o apoio do pessoal do Interior do Estado”, conclui.


Por: Paula Costa | Jornalista


 

Representantes das entidades no 13º BPM

 

1º Batalhão, no Janga - Paulista



Militares no 17º BPM




Fonte: ACS PE http://www.acspe.com.br/sub_paginas/menu_noticias/noticias_ver.php?codigo=000905

O ROLO COMPRESSOR DO GOVERNO NA ALEPE EMPURRA O AUMENTO DA PM GOELA ABAIXO!

Governistas aprovam aumento da PM. Oposição abandona votação em protesto

Os deputados de oposição na Assembleia Legislativa abandonaram o plenário em protesto contra a votação do projeto de lei que aumenta os salários da PM. Eles acabaram recebendo aplausos dos oficiais que participavam da votação, nas galerias.

O líder da oposição, Antônio Moraes, explicou ao Blog de Jamildo que conduziu o encaminhamento da votação nesta linha porque os deputados de oposição não tiveram tempo de se inteirar dos detalhes do projeto. A oposiçao reclama de um rolo compressor dos socialistas.

O projeto foi votado e aprovado.

O projeto não agrada a corporação, mas foi finalizado em entendimento com a cúpula da SDS e o comando da PM.

O projeto chegou na Assembleia Legislativa na semana passada e a previsão do governo era aprová-lo até a quarta-feira.

Com o reajuste previsto nos salários do pessoal da Polícia Militar, O menor salário da corporação – o dos soldados – passa de R$ 1881,00 para R$ 2.100,00. Os PM gostariam de receber R$ 2,4 mil, sem grarificações

Os efeitos passam a valer a partir de 1 de Julho deste ano.

Segundo o governo do Estado, com a elevação agora em 2011, Pernambuco, que tinha a 12º maior remuneração para soldados, passa a ter a 5ª maior e a segunda do Nordeste.

Para 2012 fica definido o valor de R$ 2.276,00 como menor contracheque da PM, enquanto em 2013 passará para R$ 2.461,70.

O pico do reajuste se dará em 2014, quando a remuneração do soldado da PM passará a ser R$ 2.819,88, afora as verbas por jornada extra PJES.

Ainda segundo o governo do Estado, tal proposta salarial, pela sua expressão, foi uma das medidas adotadas pelo Governo de Pernambuco para fortalecer o Pacto Pela Vida no seu aniversário de quatro anos, além de aumentar a verba para o prêmio de defesa social, que aumentou de R$ 27 para R$ 40 milhões e será pago semestralmente e da reestruturação e garantia do BÔNUS para apreensão de drogas e por cumprimento de mandado de prisão.

FONTE: BLOG DO JAMILDO

Comissão de Justiça aprova reajuste do salário de policiais militares

"O PROJETO VERSANDO SOBRE O AUMENTO DA PM JÁ FOI APROVADO, A COMISSÃO DE JUSTIÇA JÁ LEU, ENTENDEU, DISCUTIU, VOTOU E APROVOU!!!"
" O GOVERNO É MAIORIA NA CASA, SEM COMENTÁRIOS"


A Comissão de Justiça da Assembleia aprovou, nesta segunda (9), por unanimidade, matéria do Executivo redefinindo a remuneração dos policiais militares de Pernambuco. O projeto, que também contempla os bombeiros, reestrutura a carreira da categoria, e equipara os salários dos servidores ativos aos da reserva remunerada. A proposta se encontra em regime de urgência, e foi relatada pelo deputado Waldemar Borges, do PSB.

De acordo com o projeto, a partir de julho deste ano, serão reajustados tanto os valores dos soldos, que são os vencimentos básicos dos policiais militares, como também as gratificações.

Na opinião do presidente da Comissão de Justiça, deputado Raimundo Pimentel, do PSB, o reajuste concedido foi dentro da realidade do Estado. Segundo o parlamentar, os policiais militares exercem um importante papel social, e a categoria deve ser bem remunerada para continuar cumprindo o papel de reduzir a criminalidade em Pernambuco. (Da Alepe)

FONTE: BLOG JAMILDO

EDUARDO JÁ PENSA EM SER PRESIDENTE

Na TV, PSB ''lança'' nacionalmente Eduardo Campos 2014
Do Blog Presidente 40, da Folha de São Paulo

Vão ao ar nesta terça-feira à noite cinco novas inserções de rádio e TV do PSB. As peças, criadas pelo jornalista e publicitário Edson Barbosa, da Link Propaganda, têm um claro objetivo: lançar nacionalmente o nome do governador de Pernambuco e presidente da legenda, Eduardo Campos.

Se em seu primeiro mandato no Estado Campos procurou não aparecer falando de política nacional --embora operasse nos bastidores--, agora, reeleito com maior votação do país, ele tenta abertamente se inserir no debate de temas que ultrapassam a fronteira de Pernambuco.

Em uma das três peças em que é a estrela, Campos aparece defendendo a reforma política, para que o "Brasil oficial esteja mais próximo do Brasil real".
 
Fonte: Blog do Jamildo/http://sargentoricardo.blogspot.com/

As Associações Unidas Informam:

Senhoras e senhores Oficiais e Praças da polícia e bombeiro militar de todo estado de Pernambuco.
Estaremos colocando em pratica a OPERAÇÃO POLÍCIA LEGAL combinada com a TOLERÂNCIA ZERO, fiquem atentos, porque assim que a primeira OME, aderir a operação, as demais OMEs, devem segui-la, de modo que todos ao mesmo tempo estejam colocando em pratica as deliberações das entidades.
Para você participar e fortalecer o movimento da OPERAÇÃO POLÍCIA LEGAL é muito simples, basta você exigir que sua moto ou viatura, esteja com o todos os equipamentos necessário funcionando para sua segurança no serviço e dentro do que é exigido pela legislação de trânsito, caso contrário a viatura ou moto deve ser baixada.

Exemplos:

1- Pneu careca;
2- Sem triângulo;
3- Sem Rotam;
4- Sem Sirene;
5- Sem Macaco;
6- Sem Chave de Roda;
7- Porta com defeito;
8- Com vazamento de Óleo;
9- Farol com defeito;
10- IPVA atrasado, etc.


Caso alguma moto ou viatura escape da malha fina da vistoria minuciosa, vem à questão do motorista, ter que ser habilitado com carteira D ou E, e possuir o curso de direção defensiva e de emergência.

 
Ainda tem a exigência que o comandante da guarnição ter um Sargento, onde a viatura deve ser lançada a três PMs.
 
As Viaturas e Motos que por motivos diversos, não possa aderir o movimento policial legal, coloca em pratica a OPERAÇÃO POLÍCIA TOLERÂNCIA ZERO, que nada mais é que toda e qualquer ocorrência, a viatura conduz o fato para ser resolvido na delegacia. Exemplo: Indivíduo sem documento, apreensão de CDs piratas, qualquer que seja a transgressão da lei.


As Associações Unidas estarão visitando os batalhões para dar todo o apoio necessário com todo o corpo jurídico, mas, para que o movimento seja um sucesso, só depende de você, faça sua parte.



Associações unidas:

ACS /PE – AME/PE – ASSPE– UMB – FORÇA ÚNICA – AOPMPE